Clube não terá de pagar prêmio por título mundial de 2005 a jogador não inscrito no torneio

A decisão foi unânime.

Tribunal do Júri condena fiscal sanitário a 20 anos de prisão e ao pagamento de indenizações

Consta dos autos que A. J., após ter tentado contra a vida de Claudemir Mesquita, alcançou a vítima Ely Felipe, sua ex-namorada, iniciando com ela uma discussão em via pública. Na sequência dos fatos, o denunciado apontou a arma para a cabeça da vítima, desferindo-lhe um único disparo fatal na testa

Concessionária é condenada por vender carro que não era de sua propriedade

Feliciano pede à PF que investigue rapazes que dançaram ?Robocop Gay? em avião

Provocações começaram já na sala de embarque

Demóstenes aponta falha humana e responsabiliza pilotos e controladores

Condenados homens que tentaram extorquir prefeito de município catarinense

A juíza Brigitte Remor de Souza May, titular da 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital, condenou Jonas de Souza e Hermes Silvério Tavares às penas de, respectivamente, cinco anos, um mês e 10 dias e quatro anos, dois meses e 10 dias de reclusão, pelo crime de tentativa de extorsão, praticado contra prefeito de município catarinense.

STJ: é possível limitação de multa sobre mensalidades escolares

Lei Maria da Penha. Ex-namorados.

Violência cometida, em tese, em razão do inconformismo do agressor com o fim do relacionamento.

TJ reforma sentença que condenou autor de blog por ataques a advogados

Os comentários não se dirigiram especificamente aos advogados, de forma individualizada, mas sim a própria direção da empresa e, em menor grau, ao contrato firmado com o escritório de Advocacia, em sua concepção de pessoa jurídica

MPF integra grupo de trabalho que atuará em casos de bloqueios de rodovias durante protestos

Órgão deverá atuar em casos que envolvam o bloqueio de rodovias federais, buscando a responsabilização dos manifestantes que impeçam a livre circulação dos cidadãos

TJ condena Supervia por queda de passageiro do interior de um trem

A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenou a Supervia,Concessionária deTransporteFerroviário, a pagar mais de R$ 80 mil de indenização a uma família.

Preso tem liberdade negada por mau comportamento

Para desembargador, réu cumpriu a pena com total descaso

TJ anula provas obtidas por interceptação telefônica

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Goiás acatou pedido de habeas-corpus em favor de Marcius Salum João e considerou nulas as provas contra ele obtidas por meio de monitoramento telefônico.

Empresa condenada a entregar moto ou devolver dinheiro a consumidor

Apelação. Tráfico ilícito de entorpecentes.

Lastro probatório angariado aos autos plenamente apto a sustentar a condenação com relação a todos os acusados.

Questões de Direito Ambiental, Direito do Consumidor e Estatuto da Criança e do Adolescente do XXV Exame da Ordem Unificado - 2018

Questões de Direito Ambiental, Direito do Consumidor e Estatuto da Criança e do Adolescente.

Jornada exaustiva garante a vendedor externo R$1.200.000,00 de horas extras em ação trabalhista

A decisão é de julho deste ano e o caso transitou em julgado no mesmo período.

TJ suspende HC de idoso acusado de estuprar menina

Caso Bernardo: Negada invalidação da denúncia do MP

A defesa de Boldrini pediu a inépcia (anulação) da denúncia do Ministério Público, argumentando que a mesma confere dupla imputação ao réu, acusando-o, ao mesmo tempo, de conduta comissiva e omissiva

Caso Bernardo: Avó depõe nesta quinta-feira em Santa Maria

Bernardo Uglioni Boldrini, de 11 anos foi encontrado morto dentro de um saco plástico e enterrado às margens de um rio